Como declarar fundo de investimento imobiliário no IR?

Quando a hora de prestar contas ao leão se aproxima, muitas dúvidas costumam surgir na mente dos contribuintes. Uma das mais comuns, especialmente entre aqueles que investem seu dinheiro, é sobre como declarar fundo de investimento imobiliário de forma correta.

A boa notícia é que esse procedimento pode ser feito rapidamente e com facilidade, seguindo alguns passos muito simples. Quer saber quais são eles? Então, continue lendo este post para descobrir!

Saiba quando é preciso declarar fundos de investimento imobiliário

Os fundos de investimento imobiliário, ou simplesmente FIIs, são títulos negociados na bolsa de valores, assim como as ações. Uma grande diferença entre esses ativos, no entanto, é que os fundos de investimento estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda, independentemente dos valores envolvidos.

Isso significa que todas as pessoas que tenham FIIs em seu patrimônio investido, mesmo que não tenham negociado cotas no ano anterior, devem informá-las na declaração anual. Os rendimentos passivos provenientes de fundos imobiliários são isentos de Imposto de Renda, mas devem ser registrados, mesmo assim.

Vale lembrar que, neste ano de 2024, devem preencher a declaração de IR todas as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$30.639,90, ou rendimentos isentos superiores a R$200 mil.

Saiba como a declarar FIIs no Imposto de Renda

O primeiro passo para realizar a declaração anual de Imposto de Renda é fazer o download do programa para computador, disponibilizado pela Receita Federal para esse fim. É possível, também, preencher o documento por meio de dispositivos móveis, utilizando o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Veja, agora, como proceder em cada situação.

Declarando a posse das cotas

Para informar as cotas de FIIs, selecione a ficha “Bens e Direitos” e localize-os, procurando pelo código 73. Será preciso inserir os dados sobre cada ativo que você tiver, de forma individual, além de informar o CNPJ do fundo e da gestora de investimentos.

Quando for preencher os campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”, você deve informar o valor de aquisição do montante de cotas que tem em sua carteira, incluindo as taxas de transação, como corretagem, custódia e emolumentos. Lembre-se de que não é preciso atualizar os valores de acordo com os preços atuais de mercado.

Declarando o lucro com venda de cotas

Apesar de os lucros com negociação de cotas de FIIs serem tributados em 20%, o imposto deve ser pago pelo investidor até o último dia útil do mês seguinte à operação. Para isso, é preciso preencher o DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal), que também está disponível para download na página do governo.

Como esses ganhos não vêm descritos em informes de rendimento, é fundamental que o contribuinte mantenha um controle próprio para facilitar esse processo.

Declarando os rendimentos passivos

Para que os rendimentos passivos sejam isentos de IR, é necessário que o fundo tenha mais de 50 cotistas, e que seja negociado exclusivamente na bolsa. Nesse caso, acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e registre as informações sob o código 26. Os rendimentos deverão constar no informe fornecido ao investidor, tornando mais fácil o cumprimento dessa obrigação.

Saber como declarar fundo de investimento imobiliário de forma correta é importante para quem aplica recursos nesses ativos. Omissões ou inconsistências nas informações podem fazer com que o contribuinte caia na malha fina, sendo obrigado a retificar sua declaração, além de pagar multa diária sobre o valor devido.